Bem-vindo(a) ao Portal de Membros do Aquática American Park! Este portal, acessível através do endereço
https://membros.aquaticaamericanpark.com.br/ (“Portal”), é operado pelo **Aquática American Park**
(“Nós”).
Ao acessar e utilizar este Portal para adquirir nossos produtos de membresia, você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, por favor, não utilize o Portal.
1.1. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Portal, cujo objetivo é permitir ao Usuário conhecer e adquirir os produtos de acesso contínuo oferecidos pelo Aquática Park (como Passaportes e programas de filiação, incluindo o Turismo Legal). Novos produtos poderão ser adicionados ao Portal sem aviso prévio.
1.2. A aquisição de cada produto está sujeita à aceitação e assinatura do respectivo Contrato de Filiação ou Termo de Adesão específico do produto escolhido, cujas cláusulas prevalecerão sobre estes Termos de Uso em caso de conflito relacionado às regras do produto em si. Este Portal é a ferramenta para facilitar a sua adesão a esses contratos.
2.1. O Portal destina-se a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e capazes ou pessoas jurídicas devidamente representadas.
2.2. O Usuário compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro e processo de compra.
2.3. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), caso aplicável.
3.1. O Portal apresentará os produtos disponíveis, suas características principais e os valores correspondentes.
3.2. Para adquirir um produto, o Usuário deverá seguir as etapas indicadas no Portal, preencher as informações solicitadas e selecionar a forma de pagamento desejada.
3.3. A compra será considerada concluída após a confirmação do pagamento e a aceitação dos termos do Contrato/Termo de Adesão específico do produto, que poderá incluir assinatura eletrônica.
3.4. O Aquática Park se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu critério, inclusive em caso de suspeita de fraude ou informações incorretas.
4.1. Os preços dos produtos (Taxas de Adesão, Mensalidades, etc.) serão os informados no Portal no momento da compra e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio.
4.2. As formas de pagamento aceitas serão apresentadas no Portal. O processamento dos pagamentos é realizado por plataformas terceirizadas seguras.
4.3. Eventuais impostos aplicáveis serão adicionados ao valor final da compra.
5.1. Todo o conteúdo do Portal, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é de propriedade do Aquática Park ou de seus licenciadores e protegido por leis de propriedade intelectual.
5.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo do Portal sem a autorização prévia e expressa do Aquática Park.
6.1. O Aquática Park se esforça para manter o Portal acessível e funcional, mas não garante a ausência de erros ou interrupções.
6.2. Não nos responsabilizamos por eventuais danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Portal.
7.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no Portal. O uso contínuo do Portal após as modificações implica na aceitação dos novos termos.
8.1. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@aquaticaamericantravel.com.br.